Pagamento pelo encaminhamento de ordens (PFOF)

Remuneração ou benefício de terceiro pelo encaminhamento ou execução de ordens num local específico; pode criar conflito de interesses. O artigo 39.º-A do MiFIR proíbe os benefícios abrangidos para ordens de clientes não profissionais e profissionais a pedido. As exceções transitórias nacionais terminaram em 30 de junho de 2026. Não se deve generalizar esta regra da UE a outras jurisdições.

O que significa?

Remuneração ou benefício de terceiro pelo encaminhamento ou execução de ordens num local específico; pode criar conflito de interesses. O artigo 39.º-A do MiFIR proíbe os benefícios abrangidos para ordens de clientes não profissionais e profissionais a pedido. As exceções transitórias nacionais terminaram em 30 de junho de 2026. Não se deve generalizar esta regra da UE a outras jurisdições.

Exemplo concreto

No exemplo hipotético original, o intermediário A recebe 0,20 USD do executor B por encaminhar uma ordem: não é o preço da transação nem uma comissão paga diretamente pelo cliente. Num modelo EUR adicional, 100 unidades executadas a um preço 0,01 EUR pior custam mais 1 EUR, mesmo com comissão explícita zero. O benefício de encaminhamento e a diferença de preço são grandezas distintas; não se subtraem sem identificar quem paga e recebe.

Pagamento pelo encaminhamento de ordens (PFOF): verificar o modeloValores hipotéticos e pressupostos no exemplo; não são uma tarifa ou resultado histórico.EXEMPLO DE CÁLCULOQuantidade100 unidadesPreço pior0,01 EUR/unidadeDiferença1 EUR
Pagamento pelo encaminhamento de ordens (PFOF): verificar o modelo. Valores hipotéticos e pressupostos no exemplo; não são uma tarifa ou resultado histórico.

Comissão zero não comprova melhor execução. O artigo permite descontos ou abatimentos de tarifas públicas que beneficiem exclusivamente o cliente, sem benefício monetário para a empresa. Essa exceção não autoriza conservar PFOF proibido.

Quantidade
100 unidades – Modelo EUR
Preço pior
0,01 EUR/unidade – Comparação equivalente
Diferença
1 EUR – Não é a comissão

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100 unidades a um preço 0,01 EUR pior: diferença de execução?

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Correto: 100 × 0,01 EUR. Comissão zero não elimina esta diferença.

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Fontes e aprofundamento

A ligação a uma fonte não significa que todas as condições variáveis sejam revistas em cada dia de visita à página.

Os exemplos são hipotéticos. As condições do instrumento e as regras nacionais podem variar.