AML: prevenção do branqueamento de capitais

Conjunto de regras e procedimentos contra branqueamento de capitais, incluindo identificação e diligência do cliente, avaliação de risco e acompanhamento de operações. Documentos e comunicação à unidade de informação financeira competente dependem da jurisdição, entidade e risco da relação. Em português de Portugal usa-se branqueamento de capitais; língua portuguesa não estabelece aplicação da lei brasileira ou portuguesa a toda a conta.

O que significa?

Conjunto de regras e procedimentos contra branqueamento de capitais, incluindo identificação e diligência do cliente, avaliação de risco e acompanhamento de operações. Documentos e comunicação à unidade de informação financeira competente dependem da jurisdição, entidade e risco da relação. Em português de Portugal usa-se branqueamento de capitais; língua portuguesa não estabelece aplicação da lei brasileira ou portuguesa a toda a conta.

Exemplo concreto

Numa abertura de conta hipotética, o cliente fornece identidade e a instituição pede depois informação sobre origem de um depósito de 20.000 EUR. Isso é pedido de diligência, não conclusão automática de crime ou limiar legal universal de 20.000. Um documento de identidade responde a quem é o cliente; um comprovativo de origem dos fundos responde a outra pergunta.

Duas perguntas de diligênciaExemplo de depósito 20.000 EUR, sem limiar jurídico atribuído.EXEMPLO DE CÁLCULOIdentificaçãoQuem é o cliente?Origem de fundosDe onde vêm os valores?InterpretaçãoSem culpa automática
Duas perguntas de diligência. Exemplo de depósito 20.000 EUR, sem limiar jurídico atribuído.

Conhecer a pessoa não explica automaticamente origem de todo o dinheiro.

Identificação
Quem é o cliente? – Dados e documentos pertinentes
Origem de fundos
De onde vêm os valores? – Informação adequada ao pedido
Interpretação
Sem culpa automática – Âmbito depende das regras aplicáveis

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Aprox. 2 minutos de prática.

Foi entregue identificação, mas a entidade pergunta origem dos 20.000 EUR. Qual interpretação é correta?

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A diligência pode abranger ambas; o valor é exemplo, não diagnóstico ou limite universal.

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Fontes e aprofundamento

A ligação a uma fonte não significa que todas as condições variáveis sejam revistas em cada dia de visita à página.

Os exemplos são hipotéticos. As condições do instrumento e as regras nacionais podem variar.