Imposto Belka (Polónia)

Nome informal da tributação polaca de certos rendimentos de investimento, em geral a 19%. Rendimentos privados abrangidos pelo artigo 30b são declarados em PIT-38; juros de depósitos polacos são em regra tributados pelo pagador. O rótulo Forex não determina a categoria jurídica de todos os pagamentos. Não é uma taxa portuguesa de IRS.

O que significa?

Nome informal da tributação polaca de certos rendimentos de investimento, em geral a 19%. Rendimentos privados abrangidos pelo artigo 30b são declarados em PIT-38; juros de depósitos polacos são em regra tributados pelo pagador. O rótulo Forex não determina a categoria jurídica de todos os pagamentos. Não é uma taxa portuguesa de IRS.

Exemplo concreto

Hipótese restrita a residente polaco com rendimento privado abrangido pelo artigo 30b: receitas 12 000 PLN e custos elegíveis 10 000 PLN dão rendimento 2 000 PLN e imposto 380 PLN a 19%, sem deduções ou outros ajustamentos. Aplicar 19% às receitas brutas daria 2 280 PLN, excesso 1 900 PLN neste exemplo. Não convertemos o caso para euros para sugerir aplicação a Portugal.

A base fiscal não é receita brutaExemplo polaco condicional do artigo 30b, sem deduções adicionais. Não é cálculo de IRS português.EXEMPLO DE CÁLCULOReceitas12 000 PLNCustos elegíveis10 000 PLNRendimento/imposto2 000/380 PLN
A base fiscal não é receita bruta. Exemplo polaco condicional do artigo 30b, sem deduções adicionais. Não é cálculo de IRS português.

19%× 2 000=380 PLN sob as hipóteses, não 19%× 12 000.

Receitas
12 000 PLN – Entrada estipulada
Custos elegíveis
10 000 PLN – Apenas custos admitidos no modelo
Rendimento/imposto
2 000/380 PLN – Categoria e residência definidas

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No caso polaco definido, receitas 12 000 PLN, custos elegíveis 10 000 PLN, taxa 19%, sem ajustamentos. Qual cálculo?

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(12 000−10 000)× 0,19=380, dentro dos pressupostos da categoria indicada.

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Fontes e aprofundamento

A ligação a uma fonte não significa que todas as condições variáveis sejam revistas em cada dia de visita à página.

Os exemplos são hipotéticos. As condições do instrumento e as regras nacionais podem variar.