PIT-38 — declaração polaca
Declaração anual polaca para determinados rendimentos de capitais, incluindo categorias de instrumentos financeiros; as moedas virtuais têm um apuramento separado no mesmo formulário. É um conceito fiscal da Polónia. Não substitui a Modelo 3 nem o Anexo J de um residente fiscal em Portugal.
O que significa?
Declaração anual polaca para determinados rendimentos de capitais, incluindo categorias de instrumentos financeiros; as moedas virtuais têm um apuramento separado no mesmo formulário. É um conceito fiscal da Polónia. Não substitui a Modelo 3 nem o Anexo J de um residente fiscal em Portugal.
Exemplo concreto
Exemplo limitado à Polónia e ao ano fiscal de 2025: um residente polaco tem 30 000 PLN de receitas e 20 000 PLN de custos fiscalmente elegíveis na categoria aplicável. Sem perdas anteriores ou outros ajustamentos, o rendimento é 10 000 PLN e 19% corresponde a 1 900 PLN. Um levantamento do broker não é, só por si, esse rendimento; a palavra Forex também não determina a classificação de uma remuneração de prop firm.
A aritmética não permite transportar o regime para Portugal.
- Receitas
- 30 000 PLN – Exemplo
- Custos
- 20 000 PLN – Elegibilidade assumida
- Resultado e imposto
- 10 000 / 1 900 PLN – 19% no exemplo polaco
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Correto: é preciso apurar residência, produto e obrigações próprias em Portugal, incluindo eventual rendimento estrangeiro.
Conceitos relacionados
Aprender no contexto
Fontes e aprofundamento
- www.podatki.gov.pl — fonte primária ou metodologia
- info.portaldasfinancas.gov.pt — fonte primária ou metodologia
A ligação a uma fonte não significa que todas as condições variáveis sejam revistas em cada dia de visita à página.
Os exemplos são hipotéticos. As condições do instrumento e as regras nacionais podem variar.